A aprovação, pela Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matfoiria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar parte de tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e nenhumas o combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar Instituições democráticas estratfoigias do comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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